Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.

O periódico que publica indevidamente imagem de suspeito de roubo associando-o ao tráfico de drogas

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP.

Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.

Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto

No Supremo o caso foi analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no Habeas Corpus (HC) 101089, impetrado pela Defensoria Pública da União.

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor

Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.

TJSP nega absolvição a comerciante condenado por receptação

Dupla foi condenada a 3 anos de reclusão, que foi substituída por 3 anos de prestação de serviço a comunidade ou a entidades públicas

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

Homem é condenado por receptação de peças roubadas

Condenação é de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Palavra da vítima não pode ser desprezada em crime de roubo

Os desembargadores Gérson Ferreira Paes (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal convocado) acompanharam o voto do relator na integralidade.

Autuado por estupro e roubo de 3 mulheres continuará preso

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal e esta pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a Angelita Alves Padilha a pena de 7 anos e 8 meses de prisão

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.